TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos e Condições de Uso, Compra e Venda da loja Kiwy, com sede na Av. Júlio Buono, 342 ? Vila Gustavo, São Paulo-SP, com sítio eletrônico ?https://kiwy.com.br? doravante denominada simplesmente Kiwy, e, de outro lado, o usuário das nossas plataformas, qualificado no momento da compra dos produtos da loja Kiwy, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Kiwy realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Kiwy (?Produtos?) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site: kiwy.com.br e seus subdomínios ou plataformas de vendas derivadas.

I ? CONFIDENCIALIDADE

1) É de responsabilidade da Kiwy a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida através do tráfego criptografado com certificação SSL (Security Sockets Layers), de uma rede de distribuição de conteúdo (CDN), que protege a plataforma contra agentes maliciosos e ataques cibernéticos. A certificação de segurança pode ser conferida ao lado esquerdo da barra de endereços (kiwy.com.br) com o símbolo de um cadeado. Também é possível auferir a segurança através do sistema do Google de inspeção de segurança online, onde temos o selo de site seguro (Google Safe Browsing).

2) As medidas de privacidade complementares podem ser conferidas em nossa Política de Privacidade.

II ? SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

1) O cliente dispõe de diversos canais de atendimento para sanar suas dúvidas, realizar solicitações e solucionar eventuais reclamações relacionadas aos serviços prestados pela Kiwy, bem como os produtos comercializados ou qualquer conteúdo ou demanda relacionada à empresa.

2) Os serviços de atendimento ao cliente, ora denominados SAC, poderão ser acionados por meio de telefone, cartas (correio), e-mail (correio eletrônico), serviços e aplicativos de mensagens instantânea, presencialmente (mediante disponibilidade de horários e agendamento prévio) ou através do formulário do site. Todas as informações sobre os canais de atendimento são disponibilizadas e atualizadas na nossa página de Atendimento.

3) Os horários de atendimento e o SAC podem ser alterados, suspensos ou ficarem indisponíveis momentaneamente por questões técnicas ou por força maior. Nestes casos, atenderemos todas as demandas assim que as condições e os serviços forem restabelecidos.

3.1) O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h30; Exceto feriados federais, estaduais (SP) e municipais (São Paulo) onde o expediente poderá ser suspenso ou alterado.

3.2) O prazo habitual de atendimento é de até 2 dias úteis para e-mail e em tempo real para mensageiros e redes sociais (dentro do horário de funcionamento da loja). Períodos de alta demanda podem ter o prazo extendido ou alterado.

III ? PAGAMENTO

1) Disponibilizamos diversas plataformas de pagamento de forma a facilitar o processo de compra. As formas de pagamento aceitas no site são: Cartão de Crédito, PIX, Boleto Bancário, Depósito e Transferência Bancária, QR Code e Carteira Digital Kiwy.

1.1) Possuímos contas nos principais bancos e fintechs e a lista completa e atualizada pode ser consultada na página de Pagamento.

2) Algumas formas de pagamento podem ficar indisponíveis para a compra de alguns tipos de produtos ou durante algum tempo para manutenção técnica.

3) Os pagamentos são processados pelos bancos, administradoras de cartões ou pelas plataformas intermediadoras (Gateways) de Pagamento, que fazem toda a conferência de dados e a autorização do pagamento em um ambiente protegido.

3.1) A Kiwy não tem acesso aos processos de pagamento, nem aos dados do cartão. Casos de pagamentos não autorizados devem ser consultados diretamente com seu banco.

4) Prazos de pagamento variam de acordo com o método escolhido, sendo geralmente:

Cartão de Crédito: Aprovação imediata ou em até 1 dia útil (caso necessária conferência de dados junto ao banco).

Cartão de Débito: Aprovação imediata.

PIX: Aprovação Imediata

Boleto Bancário: Aprovação em 1 dia útil (podendo chegar a até 3 dias úteis de acordo com o banco ou horário em que o pagamento foi realizado).

Transferência/Depósito Bancário: Aprovação imediata (durante horário comercial dos bancos) ou em ate 1 dia útil.

Carteira Digital (KiwyCash): Aprovação imediata.

Pagamentos feitos fora do nosso horário de funcionamento, poderão ter o status do pedido alterado apenas no próximo dia útil.

IV ? POLÍTICA DE ENTREGA

1) O prazo estimado para entrega dos produtos ou realização de serviços é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. durante horário comercial. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer em horários alternativos ou ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

2) A Kiwy faz entregas em todo o Brasil através de serviços de postagem, como os Correios, e transportadoras. Durante a finalização da compra informamos as opções de entrega disponíveis, bem como os prazos e valores estimados para a entrega. Os valores ou prazos podem ser diferentes em razão das dimensões e peso do produto embalado ou da localidade de entrega. Os prazos e valores informados são calculados com base no banco de dados dos Correios e das transportadoras e serviços de entrega parceiros e conveniados com a loja.

2.1) Oferecemos um serviço de entrega próprio, denominado como Frete Kiwy, com atendimento na região metropolitana de São Paulo e também oferecemos a possibilidade de retirada no local, mediante agendamento prévio.

2.2) Nos reservamos ao direito de alterar a forma de entrega escolhida no momento da compra em nossa loja, por outra que apresente melhor custo-benefício logístico, mantendo ou melhorando as condições de entrega (prazos e valores). A troca também pode acontecer devido à restrições de envio de alguns tipos de mercadorias pelos Correios, seja por sua natureza, peso ou dimensões. Estas situações serão devidamente informadas.

3) A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

3.1) A instalação de produtos que necessitam de cuidados especiais na colocação ou montagem ficam a cargo do cliente, que é o responsável pelo recebimento e destinação dos produtos adquiridos. Alguns produtos podem ter o serviço de instalação incluso de forma gratuita ou por um valor adicional no momento da compra ou quando combinado diretamente com o vendedor, desde que a instalação ocorra dentro da área de cobertura da loja e que haja disponibilidade de técnicos para realização do serviço nas datas pretendidas. Essa confirmação deve ser feita pelo cliente no momento da compra.

4) Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição ou para a loja Kiwy, ficando a critério do cliente retirar na loja ou fazer um novo pagamento para que o produto seja reenviado. Os critérios para recebimento podem ser diferentes de acordo com a empresa responsável pelo frete.

4.1) A quantidade de tentativas e o intervalo entre elas pode variar de acordo com a política de cada empresa responsável pelo frete. Essas informações podem ser obtidas na página das transportadoras e empresas de postagem durante o rastreamento da encomenda.

4.2) Todas as entregas possuem código de rastreamento online, para acompanhamento da entrega, exceto o serviço de frete próprio Kiwy e a opção de Retirada na Loja.

4.3) Caso o produto não seja entregue por falta de pessoa responsável para recebê-lo, por endereço inexistente ou errado, o valor do frete não será reembolsável, exceto se o erro aconteceu por parte da Loja Kiwy ou da empresa responsável pela entrega.

5) Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

6) O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Kiwy envia, automaticamente, e-mails de alerta ou mensagens para o Cliente.

6.1) Produtos personalizados tem o prazo de entrega iniciado após aprovação da arte (prévia do produto).

7) O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto de acordo com o banco de dados dos Correios, que é integrado à nossa plataforma, ou das transportadoras que prestam esses serviços.

7.1) O Frete Kiwy é realizado com o pagamento de uma taxa fixa e é disponibilizado apenas para algumas localidades dentro de nossa área de cobertura na região metropolitana de São Paulo.

8) Não autorizamos a transportadora ou os entregadores a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos (exceto quando acordado previamente); abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE ou na Declaração; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

9) A Kiwy não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

10) Frete Grátis: Oferecemos frete grátis para todo o Brasil através de campanhas promocionais, o valor do frete grátis subsidiado pela Kiwy é de até R$35,00 mediante tabela de preços dos Correios e Transportadores.

10.1) Caso o valor do frete ultrapasse os R$35,00, o cliente poderá completar a diferença com alguma das formas de pagamento disponibilizadas pela loja.

10.2) Por questões logísticas, algumas cidades que não são cobertas pelas transportadoras ou que tenham o custo elevado por conta de sua localização ou distância, podem ficar inaptas a receber frete grátis, podendo nesses casos pagar o valor do frete de forma bilateral (com nossa loja subsidiando até R$35,00) ou solicitar o cancelamento e reembolso integral do pedido. Essas situações serão analisadas pela Kiwy de forma individual junto ao cliente, uma vez que não fazemos nenhuma restrição prévia.

11) É responsabilidade do cliente fazer a conferência do produto no ato do recebimento, verificando se há indícios de violação da embalagem, amassados e se o produto está intacto. Caso seja notada alguma irregularidade, o cliente deve recusar a entrega, para que as medidas cabíveis sejam providenciadas pela Kiwy e pelo serviço de entrega utilizado.

11.1) Reclamações sobre o produto relacionadas à problemas com o recebimento da entrega, quando as inconformidades não forem acusadas no ato do recebimento, que deve ser recusado nestas situações, poderão ser recusadas em detrimento da política da própria empresa de entrega contratada.

12) Informações adicionais e complementares sobre entrega e prazos podem ser obtidas em Entrega & Pagamento.

V ? POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

1) Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Kiwy na embalagem original, acompanhado de Nota Fiscal (quando cabível) e de todos os acessórios (quando cabível).

1.1) O direito de arrependimento não se aplica à compra de produtos perecíveis, personalizados, produzidos sob encomenda ou sob medida, uma vez que ferem os princípios da boa fé, conforme consta no artigo 187 do Código Cívil. O direito de arrependimento também não se aplica à prestação de serviços já iniciados ou autorizados pelo cliente, o que inclui, mas não se restringe, a criação de artes digitais e a estampa de produtos.

2) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente em sua conta da Kiwy. As despesas de entrega serão custeadas pela loja.

3) Alguns serviços são oferecidos em caráter de cortesia para pedidos concluídos (como a criação de arte) e em caso de devolução por arrependimento, os custos dos serviços poderão ser deduzidos do reembolso à critério da loja, não podendo ultrapassar 50% do valor total da compra. A tabela de valores podem ser solicitada no momento da compra ou orçamento, uma vez que varia de acordo com a complexidade e técnica utilizada.

4) O frete para devolução do produto fica a cargo do cliente, podendo ser feita pelos Correios ou alternativa com custos e prazos similares de sua preferência e com posto de atendimento na área de cobertura da Kiwy.

4.1) Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Kiwy verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. Se o produto mostrar indícios de violação ou uso, o produto não será aceito para devolução ou troca e o cliente poderá retirá-lo na loja ou custear uma nova entrega.

5) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Kiwy é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Kiwy, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

5.1) Na hipótese de reembolsos parciais, o estorno não é permitido pela administradora do cartão e o reembolso ocorrerá através transferência bancária diretamente na conta do titular do cartão em até 10 (dez) dias úteis.

5.2) Opcionalmente, o reembolso poderá ocorrer para a carteira digital do cliente (KiwyCash), transformando-se em saldo, podendo ser utilizado em compras futuras, seguindo a regulamentação específica dessa forma de pagamento, conforme consta no artigo ?VII? do presente termo.

6) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

VI ? PERSONALIZAÇÃO,CRIAÇÃO DE ARTE E DESIGN

1) Oferecemos o serviço de criação de arte para a compra de todos os produtos personalizáveis e também na modalidade ?À La Carte? de forma isolada.

2) Oferecemos a criação de arte de forma gratuita para todos os pedidos completos de produtos personalizados. Estão inclusas pequenas edições de fotos, criação de artes temáticas simples ou semi-prontas. Trabalhos de edição avançados não estão inclusos e poderão ser adquiridos à parte mediante orçamento com o vendedor.

3) As artes são produzidas em até 48 horas úteis e o cliente tem o direito de sugerir duas modificações sem nenhum custo adicional.

3.1) Cada modificação será realizada em até 24 horas úteis e disponibilizadas para aprovação.

3.2) Após a arte aprovada, não é possível solicitar alterações ou cancelamento com reembolso integral.

3.3) O cliente poderá enviar suas próprias fotos ou imagens, para criação da arte.

4) O envio das imagens se dará preferencialmente por e-mail para manter a qualidade dos arquivos e, alternativamente, podem ser enviadas por mensagens (WhatsApp ou Facebook), drive (nuvem) ou de outras formas que serão combinadas previamente entre as partes.

5) As técnicas usadas para personalização são: Prensagem Térmica (sublimação ou transfer), Serigrafia (Silk Screen) e Impressão gráfica. Outras técnicas podem ser usadas, se disponíveis, para produtos com especificações diferenciadas.

5.1) Alguns produtos são personalizados de forma semiautomática e por isso podem haver pequenas diferenças entre eles ou em relação ao produto modelo divulgado pela Kiwy. Essas pequenas diferenças não se caracterizam como defeitos de fabricação, pois são inerentes ao processo. Também pode haver diferença entre os produtos vistos na tela de dispositivos eletrônicas e o produto real, devido às configurações de brilho e cores dos dispositivos ou da iluminação do local. as fotos dos anúncios são modelos de referência.

6) Produtos personalizáveis não são passíveis de devolução devido suas características únicas, exceto em caso de apresentarem defeitos de fabricação.

VII ? KIWYCASH (CARTEIRA DIGITAL)

1) A Carteira digital, doravante denominada como KiwyCash, tem por finalidade possibilitar aos clientes e usuários da loja armazenarem um valor em crédito equivalente ao valor real (R$) exclusivamente para compras na loja Kiwy (kiwy.com.br).

2) Ao comprar na loja, os clientes também poderão acumular um valor reembolsado automaticamente (Cashback) que será disponibilizado para utilização em compras futuras. O Cliente também poderá inserir crédito em sua conta manualmente utilizando as formas de pagamento disponíveis, através de cupons ou vale-presentes.

3) Os valores creditados na carteira digital (Kiwycash) não são reembolsáveis e podem expirar caso fiquem mais de 1 ano (ou 366 dias) inativos.

4) Ao comprar produtos utilizando o KiwyCash, caso o saldo seja insuficiente, o cliente poderá completar o pagamento com outro método disponível de sua preferência. O Saldo KiwyCash é deduzido primeiro automaticamente.

5) Vale-Presentes (GiftCards) creditam um valor direto na conta de um cliente (mesmo que este ainda não possua cadastro, o valor fica vinculado ao e-mail informado no momento da compra).

5.1) Vale-Presentes comprados na loja Kiwy são tratados como um produto virtual e obedecerão à legislação vigente como tal, portanto são passíveis de devolução por arrependimento dentro do prazo de 7 dias após compra do vale desde que não tenha sido utilizados (inclusive parcialmente).

5.2) Somente o titular da compra pode solicitar o reembolso.

6) Os valores aqui adicionados não possuem juros, nem são corrigidos monetariamente.

7) Esse programa de Carteira Digital não tem prazo de validade e, caso venha a ser encerrado, será avisado aos clientes com antecedência mínima de 30 dias, permitindo assim o uso do saldo disponível em tempo hábil, de forma a garantir que o cliente usufrua de todo o valor que ganho durante a atividade do Kiwycash.

8) Valores provenientes de Cashback são um bônus da loja, não passíveis de restituição por parte do cliente.

VIII ? KIWYPOINTS (PROGRAMA DE CONQUISTAS E RECOMPENSAS)

1) Kiwypoints é o nome do programa de fidelidade e recompensas da loja Kiwy, que premia os usuários do site com pontos ao completarem tarefas específicas e permite trocar os pontos obtidos por recompensas.

1.1) A tabela de pontos e o saldo atual podem ser conferida na página Kiwypoints.

2) Os pontos só são contabilizados para clientes cadastrados e conectados à loja, caso realize ações como ?visitante?, o sistema pode não identificar o cliente e, por isso, os pontos não serão computados.

3) Os pontos podem ser usados indefinidamente, porém caso a conta complete meio ano (180 dias) de inatividade, ou seja, sem qualquer movimentação, os pontos expirarão automaticamente, não sendo possível a recuperação desses pontos posteriormente. O cliente continuará com a conta ativa, porém zerada até que volte a movimentá-la e mais pontos sejam adicionados.

4) Os pontos são pessoais e intransferíveis.

5) O cliente pode obter mais pontos de acordo com a tabela disponível na página Kiwypoints ou de outras formas em campanhas promocionais que podem durar apenas durante período a ser determinado.

6) Este programa de fidelidade é uma cortesia em forma de gratificação aos nossos clientes e pode ser encerrado a qualquer momento, sem prévio aviso, não cabendo nenhum tipo de restituição ou reembolso caso o cliente possua pontos disponíveis para resgate.

7) As informações referentes aos pontos obtidos e os níveis de conquista estão disponíveis na seção correspondente da sua conta.

8) Algumas páginas do site podem apresentar a quantidade de pontos obtidos para cada ação, por exemplo, no seu carrinho será informada a quantidade de pontos obtidos ao concluir a compra. Na página dos produtos também aparecem os pontos conquistados ao comprar o produto referido.

IX ? DISPOSIÇÕES FINAIS

1) Os termos aqui presente se complementam, independente da ordem cronológica em que aparecem e podem ser atualizados sem prévio aviso, de acordo com a legislação vigente ou alteração nos procedimentos internos da empresa.

2) Caso haja dúvida na interpretação de um ou mais artigos desse regulamento, o que inclui termos contradizentes ou dúbios, favor entrar em contato para maiores explicações e, se necessário, providenciaremos as correções e atualização dos artigos em questão.

3) Ao comprar da loja Kiwy ou usufruir de nossas plataformas, você declara estar de acordo com os presentes termos.

4) Qualquer situação não prevista ou não especificada neste regulamento, será analisada individualmente pela nossa equipe responsável, sempre respeitando a legislação vigente, o bom-senso, nossas diretrizes e o respeito mútuo. Resoluções judiciais serão realizadas no Foro Regional de Santana (São Paulo-SP).